HIPÓTESE EM Qual NÃEste FICA CARACTERIZADA. A inexistência pelo v. julgado por omissãeste, contradição ou obscuridade nos exatos Teor do artigo 535 do Ordenação por Processo Civil, conduz à rejeição Destes embargos de declaraçãeste.
A mudança deve provocar impacto de R$ 15 bilhões pelos pagamentos passados e ainda adicionaria R$ 2 bilhões anuais na folha do pagamento da Petrobras. A empresa diz, poré especialmentem, qual não haverá desembolso até que sejam esgotados os recursos na Justiça.
Confirmada a ordem do obstaculizaçãeste do recurso de revista, na medida em qual nãeste demonstrada a satisfaçãeste dos requisitos por admissibilidade, insculpidos pelo artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento nãeste provido.
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Segundo a Petrobras, o cálculo da complementação levaria em conta os salários acrescidos por todos os adicionais. Para os empregados, os adicionais não deveriam ser considerados, e a diferença deveria incidir somente A respeito de ESTES salários. Isso resultaria numa parcela elevado.
Utilizando Pereira, o tribunal concordou com trabalhadores de que pedem moderno mé especialmentetodo de cálculo para pontos fortes previstos em acordo coletivo firmado em 2007. A mudança deve causar impacto do R$ 15 bilhões artigo pelos pagamentos passados e ainda adicionaria R$ 2 bilhões anuais na folha do pagamento da Petrobras. A empresa diz porfoim, que não haverá desembolso até qual sejam esgotados ESTES recursos na Justiça.
Por outro lado, ESTES adicionais criados por normas coletivas, regulamento empresarial ou descritos nos contratos individuais por produção, sem lastro constitucional ou legal, porque livres de tal império, podem ser absorvidos pelo cálculo do complemento por RMNR."
A interpretação do texto foi 1 importante argumento usado nos dois lados do processo. Trabalhadores defenderam de que a redação do tratado coletivo mostra de que a conta para a remuneraçãeste extra Pode vir a ignorar extras e adicionais qual já estavam no salário - o de que aumenta expressivamente o montante a ser recebido pelos trabalhadores.
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A interpretação de texto foi um importante argumento Utilizado nos dois lados do processo. Trabalhadores defenderam que a redaçãeste do convénio coletivo mostra que a conta de modo a a remuneraçãeste extra Pode vir a ignorar extras e adicionais que já estavam no salário - este que aumenta expressivamente o montante a ser recebido pelos trabalhadores.
A decisãeste foi tomada pelo julgamento, nesta quinta-feira (21), de incidente do recurso repetitivo, e será aplicada a todos ESTES casos semelhantes em tramitação na Justiça do Manejorefregatráfego.
A - Petrobras. Os adicionais previstos em normas coletivas, regulamento empresarial ou contratos individuais por produção podem possibilitar ser incluÃdos na base do cálculo.